TRABALHO DECENTE NO BRASIL

PLANO NACIONAL DE TRABALHO DECENTE

Governo brasileiro institui Comitê Executivo para construção do Plano Nacional de Trabalho Decente
Promoção do trabalho decente tem adesão de 27 governadores e prefeitos do Mercosul
COSTA DO SAUÍPE, BA - No momento em que o mundo atravessa uma crise financeira, aumenta ainda mais o desafio dos governantes na proteção ao trabalho digno e de adoção de políticas que garantam a inclusão de homens e mulheres no mercado formal de trabalho. Foi com base nesse compromisso que 27 governadores, prefeitos e representantes de províncias e departamentos integrantes do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR) assinaram na tarde da segunda-feira, dia 15, o termo de adesão à Promoção do Trabalho Decente. A formalização do documento foi considerada uma das principais ações ocorridas durante a 4ª Reunião do Pleno do FCCR, quando também foram firmados outros doze convênios e acordos de cooperação bilaterais entre estados brasileiros e países membros do Mercosul, a exemplo da Argentina. A Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, que participou da reunião, destacou: “O compromisso assinado por governadores e prefeitos dará sem dúvida uma grande relevância política a esse processo”. Também participou da reunião o diretor do Escritório da OIT em Buenos Aires, Javier Gonzalez Olaechea, que é o Coordenador das atividades da Organização para o Mercosul.

OBS. Nem o Governo Estadual e nem a Prefeitura assinaram o Termo de Adesão ao Trabalho Decente

A QUESTÃO DO TRABALHO E A MOTIVAÇÃO

* Geraldo Bastos

“Se você quer que as pessoas façam um bom trabalho,
dê-lhes um bom trabalho para fazer.”


Uma das maiores dificuldades na gestão de pessoas são os fatores que geram a motivação para o trabalho. Trabalho na história do Brasil já foi relacionado ao pecado e também a escravidão. Embora o conceito de trabalho hoje incorpore a variante de trabalho nobre, esta incorporação se dá em uma tentativa infeliz, já que a princípio todos os trabalhos são nobre. É claro que na prática alguns acabam sendo mais nobres que os outros sendo assim cria-se categorias de trabalhadores também mais nobres que outros, ou mais gente que outros, talvez mais humanos e até mesmo mais aceitável de existir do que outros. Não é por acaso ainda o grande numero de acidente de trabalho em nosso país.

Para que haja motivação no trabalho é necessário analisar ainda alguns impedimentos organizacionais que fazem com que um trabalho possa ser extremamente prazeroso e outros, inclusive que estão entre os mais nobres (Doutores, Chefes, Executivos, Embaixadores) possam ter em seus quadros, funcionários extremamente infelizes e desmotivados.

É grande a responsabilidade de todos nós que trabalhamos com Gestão de Pessoas estarmos atentos as necessidades constantes de aperfeiçoamento no trato com os colaboradores, sobretudo os colaboradores internos das organizações.

Chamo a atenção para um fato acontecido no mês de abril que até hoje me deixa inquieto. Ainda hoje temos exemplos claros que o trabalho ainda tem muito de escravidão e tirania como deixa claro o Prefeito do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes em entrevista ao Jornal o Dia em 05/04/2009. Ao ser indagado pela repórter com a seguinte pergunta:

Entre os secretários o senhor é conhecido por ser muito exigente. Ainda continua ligando para a sua equipe de madrugada para fazer cobrança ? O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro respondeu:

“Eu sou meio pentelho. Tem uma menina aqui que tem a tarefa de fazer uma tabela de promessa. Não para mim, mas dos outros (secretários) comigo...Vou ficar quatro anos atazanando. Quem toma menos de dois comprimido de frontal(tranqüilizante)comigo, eu fico desesperado. Tem secretário que está no terceiro. Começou com meio, eu falei: Vou te fazer chegar a um”. Chegou, eu senti que estava com cara de doidona...Na hora que ela surtar, eu paro”

Esta entrevista foi concedida no dia 04 de abril de 2009, vale ainda a pena por este ato de improbidade administrativa[1], e de Assédio Moral manifestações a respeito do Ministério Público, ou de algum sindicato, ou entidade de direitos humanos que se manifeste e faça valer o artigo 5º da Constituição Federal, pelo menos no parágrafo III[2], não obstante deixo claro que o senhor prefeito tem vários outros códigos, além da Constituição Federal que pode ser ajuizado contra ele. Se o trabalho “nobre” é desta forma tratado como anda o trabalho informal, os camêlos e ambulantes.

Segundo nos orienta os Drs. Francisco Rossal de Araújo, Luiz Alberto de Vargas, Maria Helena Mallmann, Ricardo Carvalho Fraga “O trabalho escravo ou prestado em condições análogas, e outras relações de trabalho sob formas "arcaicas" não são, exatamente, resquícios de tempo pretérito. É preocupante perceber que sobrevivem formas de exploração do trabalho que se julgavam extintas em nosso país. Torna-se mais preocupante, ainda, ver que esses modelos arcaicos convivem com setores produtivos considerados modernos, que se omitem quanto ao problema. Mesmo analisado sob o ponto de vista do sistema econômico, o trabalho escravo ou precário, não só atenta contra a dignidade da pessoa humana, mas também contra o próprio sistema capitalista, pois deforma um dos pilares de sua justificação, que é a livre concorrência. Assim, sob qualquer prisma, o trabalho escravo é um mal que deve ser combatido por toda a sociedade, e não apenas pelo Estado”[3].

É um crime cultural que a Lei 10639/03 ainda não é levada a sério para nos ajudar a aperfeiçoar nossa relação com os direitos humanos e com apropria democracia que era exercida pelos governantes da Cidade Santa de Ile Ifé. Em um caso como este de explicita tirania os Sacerdotes Babaláwos na medida que soubessem do ato tirariam do cargo o prefeito. Mas é claro estou falando de uma sociedade onde os sacerdotes conseguiram estabelecer por 1.400 anos códigos de boa reputação, dedicação e honestidade. Aqui no Brasil e sobretudo no Rio de Janeiro, não há por muitos respeito a diversidade religiosa que se relaciona ao sagrado, quanto mais ao trabalho.

É Claro que é difícil ter motivação para o trabalho em uma sociedade como a nossa. Não é o caso, mas mesmo que ganhassem bem quem consegue estar animado em trabalhar em um local comandado por um realizador destrutivo[4] com necessidades de uso do poder puramente para satisfação pessoal, que aliena as pessoas e destrói qualquer carreira.

Os fatores de motivação no contexto do trabalho são: a realização, o reconhecimento, a carreira, o progresso profissional e o crescimento enquanto pessoa. Por isso é mais fácil conseguir aumento salarial (cultura individualista dos Estados Unidos) do que a mudança da estrutura (cultura coletiva japonesa), pois mudar a estrutura significa levar a sério o ato de administrar criando higiene nos ambientes de trabalho como aponta Herzberg, pois as fontes de insatisfação no trabalho tem mais a ver com o ambiente em que as pessoas trabalham do que com a natureza do trabalho em si. Prova disso é o enorme contingente de professores adoecidos no Estado do Rio de Janeiro por questões ligadas ao ambiente de trabalho.

Muitos sindicatos e até patrões acreditam que só o aumento de salário faz com que se tenha um trabalhador motivado. Segundo Schermerhon[5], a pesquisa de Herzberg mostra que uma base salarial baixa torna as pessoas insatisfeitas, mas que o aumento do salário as torna menos insatisfeita...pagar mais não vai aumentar a satisfação no trabalho, isso depende de uma série inteiramente de fatores, os fatores de motivação...tais fatores incluem o senso de realização, reconhecimento e responsabilidade.
Sendo assim há de se pensar uma política pública para as relações do trabalho com o trabalhador que considere todos os aspectos das necessidades humanas. Pois não basta mais meras recompensas individuais. A sociedade clama por respeito.

[1] O conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si. É o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade.
[2] ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
[3] Direito do Trabalho e inclusão - JUS NAVIGANDI
[4] descreve executivos que abusam do poder para satisfazer suas necessidades, segundo a teoria de McClelland.
[5] Fundamentos de Comportamento Organizacional, pág.91

CADERNOS

A Baixada Fluminense, Região dos Lagos e a Cidade do Rio de Janeiro já conhecem o jornalismo sério, independente e crítico que a Organização Não-Governamental Grupo de Estudos e Ação Racial (GESTAR) produz há 4 anos.Agora, os internautas em geral poderão ficar por dentro dos assuntos e eventos que têm mobilizado os Afro-descendentes no Estado do Rio de Janeiro.Se liga nessa O GESTAR está lançando On-line o terceiro número da revista Cadernos do GESTAR. Nesta edição Você conhecerá:As propostas que foram entregues ao Prefeito de Maricá, Washington Quáquá. O documento é decorrente do I Seminário sobre o Afro-descendente realizado naquele Município; Você sabia que o naturalista Charles Darwin registrou no Século XIX ato de uma Mulher Negra, a Quilombola de Itaocaia?; Também apresentamos a empresária que faz a cabeça das mulheres na Baixada Fluminense;

JORNADA DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE RACIAL NA BAIXADA FLUMINENSE

JORNADA DE EDUCAÇÃO PARA IGUALDADE RACIAL NA BAIXADA FLUMINENSE

Este é um evento organizado pela Ong. Se Essa Rua Fosse Minha, com o apoio da UNICEF e do SESC. Conta ainda com a participação da Prefeitura de São João de Meriti.

Haverá muitos momentos de interação nas oficinas com Educadores da Baixada Fluminense, jovens e crianças. Momentos de aprofundamento sobre o tema com a conferência do Dr. Marcelo Paixão e Dr. José Claudio Alves. Além da apresentação de vários grupos culturais.

inscrição no site www.seessarua.org.br/jornada.htm

CARTA DE MIA COUTO

Senhor Presidente:Sou um escritor de uma nação pobre, um país que já esteve na vossa lista negra. Milhões de moçambicanos desconheciam que mal vos tínhamos feito. Éramos pequenos e pobres: que ameaça poderíamos constituir? A nossa arma de destruição massiva estava, afinal, virada contra nós: era a fome e a miséria.Alguns de nós estranharam o critério que levava a que o nosso nome fosse manchado enquanto outras nações beneficiavam da vossa simpatia. Por exemplo, o nosso vizinho - a África do Sul do "apartheid" - violava de forma flagrante os direitos humanos. Durante décadas fomos vítimas da agressão desse regime. Mas o regime do "apartheid" mereceu da vossa parte uma atitude mais branda: o chamado "envolvimento positivo". O ANC esteve também na lista negra como uma "organização terrorista!". Estranho critério que levaria a que, anos mais tarde, os taliban e o próprio Bin Laden fossem chamadas de "freedom fighters" por estrategas norte-americanos.Pois eu, pobre escritor de um pobre país, tive um sonho. Como Martin Luther King certa vez sonhou que a América era uma nação de todos os americanos. Pois sonhei que eu era não um homem mas um país. Sim, um país que não conseguia dormir. Porque vivia sobressaltado por terríveis factos. E esse temor fez com que proclamasse uma exigência. Uma exigência que tinha a ver consigo, Caro Presidente. E eu exigia que os Estados Unidos da América procedessem à eliminação do seu armamento de destruição massiva.Por razão desses terríveis perigos eu exigia mais: que inspectores das Nações Unidas fossem enviados para o vosso país. Que terríveis perigos me alertavam? Que receios o vosso país me inspiravam? Não eram produtos de sonho, infelizmente. Eram factos que alimentavam a minha desconfiança. A lista é tão grande que escolherei apenas alguns:- Os Estados Unidos foram a única nação do mundo que lançou bombas atómicas sobre outras nações;- O seu país foi a única nação a ser condenada por "uso ilegítimo da força" pelo Tribunal Internacional de Justiça;- Forças americanas treinaram e armaram fundamentalistas islâmicos mais extremistas (incluindo o terrorista Bin Laden) a pretexto de derrubarem os invasores russos no Afeganistão;- O regime de Saddam Hussein foi apoiado pelos EUA enquanto praticava as piores atrocidades contra os iraquianos (incluindo o gaseamento dos curdos em 1988);- Como tantos outros dirigentes legítimos, o africano Patrice Lumumba foi assassinado com ajuda da CIA. Depois de preso e torturado e baleado na cabeça o seu corpo foi dissolvido em ácido clorídico;- Como tantos outros fantoches, Mobutu Seseseko foi por vossos agentes conduzido ao poder e concedeu facilidades especiais à espionagem americana: o quartel-general da CIA no Zaire tornou-se o maior em África. A ditadura brutal deste zairense não mereceu nenhum reparo dos EUA até que ele deixou de ser conveniente, em 1992;- A invasão de Timor Leste pelos militares indonésios mereceu o apoio dos EUA. Quando as atrocidades foram conhecidas, a resposta da Administração Clinton foi "o assunto é da responsabilidade do governo indonésio e não queremos retirar-lhe essa responsabilidade";- O vosso país albergou criminosos como Emmanuel Constant, um dos líderes mais sanguinários do Taiti, cujas forças para-militares massacraram milhares de inocentes. Constant foi julgado à revelia e as novas autoridades solicitaram a sua extradição. O governo americano recusou o pedido.- Em Agosto de 1998, a força aérea dos EUA bombardeou no Sudão uma fábrica de medicamentos, designada Al-Shifa. Um engano? Não, tratava-se de uma retaliação dos atentados bombistas de Nairobi e Dar-es-Saalam.- Em Dezembro de 1987, os Estados Unidos foi o único país (junto com Israel) a votar contra uma moção de condenação ao terrorismo internacional. Mesmo assim, a moção foi aprovada pelo voto de cento e cinquenta e três países.- Em 1953, a CIA ajudou a preparar o golpe de Estado contra o Irão na sequência do qual milhares de comunistas do Tudeh foram massacrados. A lista de golpes preparados pela CIA é bem longa.- Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA bombardearam: a China (1945-46), a Coreia e a China (1950-53), a Guatemala (1954), a Indonésia (1958), Cuba (1959-1961), a Guatemala (1960), o Congo (1964), o Peru (1965), o Laos (1961-1973), o Vietname (1961-1973), o Camboja (1969-1970), a Guatemala (1967-1973), Granada (1983), Líbano (1983-1984), a Líbia (1986), Salvador (1980), a Nicarágua (1980), o Irão (1987), o Panamá (1989), o Iraque (1990-2001), o Kuwait (1991), a Somália (1993), a Bósnia (1994-95), o Sudão (1998), o Afeganistão (1998), a Jugoslávia (1999)- Acções de terrorismo biológico e químico foram postas em prática pelos EUA: o agente laranja e os desfolhantes no Vietname, o vírus da peste contra Cuba que durante anos devastou a produção suína naquele país.- O Wall Street Journal publicou um relatório que anunciava que 500 000 crianças vietnamitas nasceram deformadas em consequência da guerra química das forças norte-americanas.Acordei do pesadelo do sono para o pesadelo da realidade. A guerra que o Senhor Presidente teimou em iniciar poderá libertar-nos de um ditador. Mas ficaremos todos mais pobres. Enfrentaremos maiores dificuldades nas nossas já precárias economias e teremos menos esperança num futuro governado pela razão e pela moral. Teremos menos fé na força reguladora das Nações Unidas e das convenções do direito internacional. Estaremos, enfim, mais sós e mais desamparados.Senhor Presidente:O Iraque não é Saddam. São 22 milhões de mães e filhos, e de homens que trabalham e sonham como fazem os comuns norte-americanos. Preocupamo-nos com os males do regime de Saddam Hussein que são reais. Mas esquece-se os horrores da primeira guerra do Golfo em que perderam a vida mais de 150000 homens.O que está destruindo massivamente os iraquianos não são as armas de Saddam. São as sanções que conduziram a uma situação humanitária tão grave que dois coordenadores para ajuda das Nações Unidas (Dennis Halliday e Hans Von Sponeck) pediram a demissão em protesto contra essas mesmas sanções. Explicando a razão da sua renúncia, Halliday escreveu: "Estamos destruindo toda uma sociedade. É tão simples e terrível como isso. E isso é ilegal e imoral". Esse sistema de sanções já levou à morte meio milhão de crianças iraquianas.Mas a guerra contra o Iraque não está para começar. Já começou há muito tempo. Nas zonas de restrição aérea a Norte e Sul do Iraque acontecem continuamente bombardeamentos desde há 12 anos. Acredita-se que 500 iraquianos foram mortos desde 1999. O bombardeamento incluiu o uso massivo de urânio empobrecido (300 toneladas, ou seja 30 vezes mais do que o usado no Kosovo)Livrar-nos-emos de Saddam. Mas continuaremos prisioneiros da lógica da guerra e da arrogância. Não quero que os meus filhos (nem os seus) vivam dominados pelo fantasma do medo. E que pensem que, para viverem tranquilos, precisam de construir uma fortaleza. E que só estarão segurosquando se tiver que gastar fortunas em armas. Como o seu país que dispende 270.000.000.000.000 dólares (duzentos e setenta biliões de dólares) por ano para manter o arsenal de guerra. O senhor bem sabe o que essa soma poderia ajudar a mudar o destino miserável de milhões de seres.O bispo americano Monsenhor Robert Bowan escreveu- lhe no final do ano passado uma carta intitulada "Porque é que o mundo odeia os EUA?" O bispo da Igreja Católica da Florida é um ex--combatente na guerra do Vietname. Ele sabe o que é a guerra e escreveu: "O senhor reclama que os EUA são alvo do terrorismo porque defendemos a democracia, a liberdade e os direitos humanos. Que absurdo, Sr. Presidente ! Somos alvos dos terroristas porque, na maior parte do mundo, o nosso governo defendeu a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos dos terroristas porque somos odiados. E somos odiados porque o nosso governo fez coisas odiosas. Em quantos países agentes do nosso governo depuseram líderes popularmente eleitos substituindo-os por ditadores militares, fantoches desejosos de vender o seu próprio povo às corporações norte-americanas multinacionais? E o bispo conclui: O povo do Canadá desfruta de democracia, de liberdade e de direitos humanos, assim como o povo da Noruega e da Suécia. Alguma vez o senhor ouviu falar de ataques a embaixadas canadianas, norueguesas ou suecas? Nós somos odiados não porque praticamos a democracia, a liberdade ou os direitos humanos. Somos odiados porque o nosso governo nega essas coisas aos povos dos países do Terceiro Mundo, cujos recursos são cobiçados pelas nossas multinacionais."Senhor Presidente:Sua Excelência parece não necessitar que uma instituição internacional legitime o seu direito de intervenção militar. Ao menos que possamos nós encontrar moral e verdade na sua argumentação. Eu e mais milhões de cidadãos não ficamos convencidos quando o vimos justificar a guerra. Nós preferíamos vê-lo assinar a Convenção de Kyoto para conter o efeito de estufa. Preferíamos tê-lo visto em Durban na Conferência Internacional contra o Racismo.Não se preocupe, senhor Presidente.
A nós, nações pequenas deste mundo, não nos passa pela cabeça exigir a vossa demissão por causa desse apoio que as vossas sucessivas administrações concederam a não menos sucessivos ditadores. A maior ameaça que pesa sobre a América não são armamentos de outros. É o universo de mentira que se criou em redor dos vossos cidadãos. O perigo não é o regime de Saddam, nem nenhum outro regime. Mas o sentimento de superioridade que parece animar o seu governo.O seu inimigo principal não está fora. Está dentro dos EUA. Essa guerra só pode ser vencida pelos próprios americanos.Eu gostaria de poder festejar o derrube de Saddam Hussein. E festejar com todos os americanos. Mas sem hipocrisia, sem argumentação e consumo de diminuídos mentais. Porque nós, caro Presidente Bush, nós, os povos dos países pequenos, temos uma arma de construção massiva: a capacidade de pensar.Mia Couto
Março de 2003